Diante da possibilidade de a crise provocada pelo novo coronavírus durar até meados de agosto, como previsto pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as discussões sobre possíveis modificações no calendário eleitoral têm ganhado força no Congresso Nacional. A questão tem sido alvo de debate sobretudo na Câmara Federal, que pode avaliar, inclusive, adiar as eleições, marcadas para 4 de outubro.
Isso ocorre porque, embora a data de votação esteja fora do período mais grave de contaminação previsto, há datas importantes do calendário em julho e agosto, como: o prazo das convenções partidárias, em que são escolhidos os candidatos de cada partido, cujo prazo é de 20 de julho a 5 de agosto; e o próprio início da campanha, em 16 de agosto.
Fora isso, deputados já falam em prejuízos nas filiações partidárias, que devem ser formalizadas até 4 de abril – seis meses antes das eleições. Elias Vaz (PSB), por exemplo, afirma que o momento atual deveria ser de reuniões para articular as novas filiações, o que não pode ocorrer, devido ao isolamento social imposto como medida de não propagação da doença.
De acordo com Elias, “o Congresso terá que dar uma resposta para essa situação.” “Precisamos discutir seriamente essa questão do calendário e as bancadas já têm falado sobre isso, pois a crise prejudicará o processo eleitoral, afinal, não me parece razoável estarmos com outro foco neste momento que não seja o de combater o vírus e suas consequências.”
O deputado Glaustin da Fokus (PSC) chegou a questionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de filiações. Ontem, porém, o plenário da Corte se pronunciou, por unanimidade, pela manutenção do prazo, explicando que o prazo está previsto em lei federal e, portanto, um ato do TSE não poderia alterar a data. A esse respeito, Glaustin diz que o assunto é discutido na Câmara, visto que “o País está ao contrário do necessário para se discutir eleições”, mas reconhece que o tema não é a prioridade do momento. “Seria responsável o adiamento da data. É um assunto latente, mas não é a prioridade.”
A FAVOR
Ao menos outros cinco deputados por Goiás são favoráveis à modificação no calendário. Waldir Soares (PSL) ressalta que, “se não prorrogados os prazos, cria-se uma grande dificuldade” e informa que o tema deve ser discutido na reunião de líderes da Câmara na semana que vem com a possibilidade de debate sobre unificação das eleições, o que estenderia os mandatos dos prefeitos e vereadores atuais até 2022 – tramitam na Casa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema.
Magda Mofatto (PL) se diz a favor de adiar as eleições para dezembro, mas relata ser contra prorrogar os atuais mandatos. “A melhor proposta é adiar a data das eleições em dois meses. Mesmo os pré-candidatos com quem tenho conversado são favoráveis a isso. Agora, adiar em dois anos, não.”
Para Zacharias Calil (DEM), que também é médico, a mudança no calendário é inevitável, “porque a expectativa é de piora da situação.” “O País resetou. Enquanto não definir como ficará isso, não há como aglomerar pessoas, fazer reuniões, logo, esse assunto (mudança nas datas eleitorais) provavelmente entrará na pauta.”
Já José Mário Schreiner (DEM) conta não ver “outra saída”, caso seja necessário. “Não temos noção de até quando vai durar isso, então, se preciso, sou favorável, assim como usar o Fundo Eleitoral para ajudar a combater a crise.”
FUNDOS
Há duas propostas no Senado com o objetivo de repassar parte dos Fundos Eleitoral e Partidário, que serão usados para financiar as campanhas nas eleições deste ano, ao combate ao novo coronavírus. A primeira foi apresentada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) como emenda à Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o enfrentamento da doença.
Pelo texto, o reforço orçamentário contaria também com R$ 2,5 bilhões dos fundos, passando para R$ 7,5 bilhões os créditos extras destinados aos Ministérios da Saúde e da Educação. Já a segunda proposta é um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que destina R$ 3 bilhões dos fundos para o combate à doença.
