O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a autorização para contratação de empréstimo de até US$ 37,8 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Espírito Santo.
Segundo o Senado, os recursos vão financiar parcialmente o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo (Profisco II – ES).
A senadora capixaba Rose de Freitas (Podemos) foi relatora da mensagem da Presidência da República que trata desse empréstimo.
De acordo com a Agência Senado, Rose afirmou ser de “muitíssima importância” para o Espírito Santo contratar essa operação de crédito.
Segundo a senadora, o estado é um dos que apresenta capacidade de pagamento classificada como nota A, que indica melhores condições fiscais e de endividamento.
“Por fim, quanto às exigências de adimplência, fica destacado que o Espírito Santo não possui pendências com a União relativamente aos financiamentos e refinanciamentos dela recebidos. A Secretaria do Tesouro Nacional entende que o Espírito Santo apresenta suficiência de contragarantias oferecidas para fazer frente a esse acréscimo de endividamento. Assim, a Secretaria do Tesouro Nacional afirma que há disponibilidades financeiras para a cobertura das obrigações advindas do empréstimo, pois as margens disponíveis apuradas são suficientes para cobrir eventual dívida que venha a ser honrada pela União”, disse a senadora à Agência Senado.
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