Cerca de 150 participantes acompanharam, nesta segunda-feira (30), o webinar “Desburocratizando os procedimentos eletrônicos do Invest-ES e do Compete-ES”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). A iniciativa teve a finalidade de simplificar os procedimentos e esclarecer dúvidas recorrentes relacionadas ao processo eletrônico dos incentivos tributários – o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES) e o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES) –, no Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos do Governo do Estado (e-Docs).
Na ocasião, a subsecretária de Estado de Competitividade, Rachel Freixo, apresentou aos participantes uma breve introdução sobre os incentivos tributários e suas terminologias, bem como exibiu um passo a passo sobre o manuseio específico do Sistema e-Docs. Ela explicou ainda como acessar o Invest-ES. Rachel Freixo destacou a importância do encontro virtual.
“A simplificação tributária deve começar com eventos como este, com o intuito de eliminar procedimentos ‘burocráticos’ desnecessários e interagir com o contribuinte utilizando uma linguagem acessível para o esclarecimento de processos que precisam ser observados. Isso fortalece também a transparência e a segurança jurídica dos procedimentos, pilares importantes desta Subsecretaria. A Subcomp prima pela acessibilidade, transparência, simplificação e eficiência dos processos, permitindo, assim, um ambiente de negócios saudável e competitivo para as empresas que operam a partir do Estado do Espírito Santo. Ademais tudo isso só é possível, graças ao grande time que temos na Subcomp”, afirmou.
Já o gerente de Competitividade da Sedes, Humberto Queiroz, explanou sobre o Compete-ES, a forma de acesso ao sistema e sobre o preenchimento de dados. De acordo com Humberto Queiroz, a otimização na comunicação com o contribuinte é essencial. “A aproximação por meio de webinar facilita muito o clareamento das informações, sendo fundamental para a fluidez dos processos”, disse. Em seguida, abordou sobre como utilizar a ferramenta do SisCompete e do sistema e-Docs.
“A atualização é obrigatória e deve ser realizada anualmente. Normalmente ela acontece de janeiro a março. Neste ano, porém, em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e das medidas econômicas adotadas pelo Governo do Estado, a Sedes publicou uma portaria prorrogando a atualização até o mês de junho de 2020. Desta forma, é imprescindível que as empresas ativas façam a atualização do cadastro, justamente, para que o nosso banco de dados se mantenha atualizado”, pontuou.
Dúvidas relacionadas ao Compete-ES devem ser encaminhadas para gecomp@sedes.es.gov.br e sobre o Invest-ES para invest@sedes.es.gov.br.
Acesse aqui a apresentação exibida durante o webinar.
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