Maior investimento em saneamento e meio ambiente realizado no Espírito Santo, o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem tem valor global de R$ 1,224 bilhão. Com os recursos, resultantes de operação de crédito firmada pelo Governo do Estado com o Banco Mundial, estão sendo realizadas intervenções em diversas áreas, aumentando a qualidade de vida da população capixaba. Os projetos envolvem recursos hídricos, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento básico, gestão de riscos e prevenção de desastres.
Até o momento, do total de investimentos, aproximadamente R$ 474 milhões já estão em execução. “Saímos de um desempenho de 10% de recursos contratados entre 2015 e 2018 e vamos alcançar, com a assinatura do contrato de saneamento de Vila Velha, 84% no início de 2021, totalizando aproximadamente R$ 900 milhões”, afirmou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que coordena o comitê diretivo do Programa.
O conselho é integrado por gestores das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb); da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); além da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan); do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); e da Defesa Civil Estadual.
Prioridade para o governador Renato Casagrande desde sua primeira gestão, quando deu início à preparação desse projeto com o Banco Mundial, o Águas e Paisagem foi negociado e aprovado pela instituição em 2014, mas ficou praticamente estagnado por mais de três anos, desde a assinatura do contrato, em 2015. No início de 2019, a prioridade foi restabelecida.
Do conjunto de 60 itens de licitações da carteira de investimentos do projeto original, o Programa está hoje com 83% de seus processos licitatórios realizados, contra 18% registrados no período de 2015 a 2018.
Entre os projetos previstos estão: execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em cidades do interior do Estado e da Região Metropolitana da Grande Vitória, com execução de ligações intradomiciliares; ações para aumentar a eficiência dos serviços de abastecimento de água expansão do Programa Reflorestar para 21 municípios e início da restauração em 3.800 hectares de florestas; ações para identificar e reduzir a carga de sedimentos que impactam a qualidade da água do Rio Mangaraí, que tem uma contribuição importante na qualidade e quantidade de água para o abastecimento da RMGV; e a ampliação da capacidade do Estado para lidar com desastres naturais.
“O programa muda o cenário de degradação ambiental e eleva a qualidade de vida e condições de saúde, num momento de intensa necessidade de o país buscar caminhos para resolver o déficit do saneamento básico”, reforçou a subsecretária de Captação de Recursos da SEP, Regina Curitiba.
