Nesta terça-feira (23), secretários e diretores municipais de meio ambiente se reuniram, remotamente, para se conhecerem e alinharem os próximos passos para suas respectivas secretarias municipais, tendo o Sistema Estadual de Meio Ambiente – formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) – como parceiro técnico e estratégico.
Esta aproximação inicial teve como objetivo alinhar informações sobre ações e programas em execução, numa espécie de rede de comunicação estratégica, para estabelecerem as futuras pautas prioritárias da pasta ambiental, desenhando uma perspectiva para 2021, em nível local, mas também projetando soluções para todo o Espírito Santo.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, deu as boas-vindas ao grupo e apresentou os novos projetos e programas que estão em andamento e que contribuirão para alavancar ainda mais o desempenho das secretarias municipais. Ele também lembrou que o Espirito Santo está em vias de se tornar o primeiro Estado brasileiro a ter 100% dos municípios executando seus próprios licenciamentos ambientais.
“É um feito inédito no Brasil e estamos a frente nesta conquista, faltando apenas os municípios de Piúma e Governador Lindemberg, que já estão finalizando e adequando suas secretarias. Todos os 78 municípios, além de alavancarem os empreendimentos antigos que precisam do licenciamento ambiental aprovado, vão poder também gerar novos recursos financeiros para suas próprias pastas, em decorrência desta atividade ambiental”, afirmou.
O diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, saudou os participantes e destacou a importância do diálogo e da comunicação entre os gestores municipais e o sistema de Meio Ambiente do Estado. “Também gostaria de destacar alguns pontos importantes. O primeiro é que estamos em processo de revisão para atualizar e expandir a tipologia do licenciamento ambiental municipal e, com isso, dar mais agilidade e autonomia aos municípios para licenciar e atuar localmente”, disse.
Fiuza prosseguiu: “o outro ponto importante é a transferência de processos de licenciamento que, daqui para frente, serão acompanhados pelos municípios. Estamos construindo um termo de referência que garanta aos municípios o acesso do histórico e dê segurança ao Iema quanto ao cuidado com o processo. E por último, pedimos aos gestores atenção com a questão do tratamento de resíduos sólidos urbanos.”
O diretor-presidente do Iema também ressaltou que o instituto está à disposição para auxiliar e esclarecer dúvidas das secretarias municipais de Meio Ambiente.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, falou da importância da participação ativa dos municípios na gestão da água.
“A administração ambiental municipal tem papel importante na gestão do uso do solo que, quando bem feita, reflete diretamente na melhora das condições da água dos rios e aquíferos. Por isso, a Agerh incentiva o poder público municipal a conhecer os Planos de Recursos Hídricos da região ou bacia em que o município está inserido e a participar ativamente dos Comitês de bacias hidrográficas”, ponderou o Fábio.
Secretariado municipal renovado
Com as mudanças administrativas dos municípios, em virtude das eleições de 2020, 79% dos gestores ambientais foram renovados. Em alguns municípios o secretário ou diretor municipal de Meio Ambiente ainda é interino, como, por exemplo, em São Roque do Canaã, Piúma, Santa Leopoldina e Mimoso do Sul.
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