No último sábado (06), comerciantes de Venda Nova do Imigrante foram orientados por fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) quanto ao cumprimento das regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como: horário de funcionamento, distanciamento, informações obrigatórias, disponibilização de álcool 70º, quantitativo de pessoas, entre outras. A saúde é um direito básico do consumidor.
A equipe também se reuniu com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros Militar para se informar como tem sido a comunicação com os comerciantes da região. Os militares informaram que diariamente uma viatura circula pelas ruas transmitindo informações pelo alto falante sobre as medidas de segurança e regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Informaram também que alguns estabelecimentos insistem no descumprimento das regras estabelecidas, deixando de fechar no horário determinado, permitindo aglomerações e não adotando as medidas de segurança.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que o órgão está monitorando os pontos críticos e vai intensificar a fiscalização no interior do Estado. “Estamos buscando informações com a Polícia Militar que atua diariamente no policiamento ostensivo de cada município para que possamos agir nos estabelecimentos que insistem em desrespeitar as regras impostas pelas autoridades sanitárias”.
Athayde destacou ainda que “é dever do fornecedor zelar pela saúde do consumidor e que deixar de respeitar as regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias constitui infração gravíssima e que pode gerar multa, a interdição do estabelecimento e cassação do alvará funcionamento, além da condução do responsável infrator até a presença da autoridade policial para providências criminais”.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Álvaro Valentim, disse que o Procon-ES atua em todos os municípios do Estado do Espírito Santo e que passou a atuar aleatoriamente em municípios do interior, sem qualquer aviso prévio.
“Linhares, Ibatiba, Colatina, Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante são alguns dos municípios que estão no nosso radar. É importante que os estabelecimentos situados nas regiões interioranas obedeçam às regras estabelecidas para evitar autuações que podem resultar em multas elevadas. Não temos dia nem horário para fiscalizar. Não avisamos e atuamos também nas madrugadas”, ressaltou o diretor de fiscalização.
As denúncias sobre horário irregular de funcionamento de bares, restaurantes, casas de show e similares podem ser feitas pelo App Procon-ES (Android) ou pelo Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br.
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