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O projeto-piloto Rio Mangaraí, coordenado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), foi apresentado para o prefeito de Santa Leopoldina, Romero Luiz Endringer, vereadores, servidores municipais e lideranças locais. A apresentação foi realizada por parte do núcleo gestor do projeto, na última quarta-feira (10), no auditório da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social de Santa Leopoldina.
O objetivo do projeto é reduzir a carga de sedimentos nos cursos d’água e melhorar a qualidade e a quantidade das águas da Bacia do Rio Mangaraí, que integra a Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória. Indiretamente, também serão beneficiados 600 mil habitantes residentes da Grande Vitória, que são abastecidos com a água captada no rio, além dos cerca de quatro mil habitantes da região. Para isso, serão revitalizados com revsol, blocos ou tratamento superficial duplo cerca de 53 quilômetros de estradas em 14 trechos que contemplam 15 comunidades da região.
O diretor-presidente do Incaper, Antônio Carlos Machado, iniciou a apresentação com um breve parecer sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto em todo o Espírito Santo. Ele citou ainda a importância do Incaper na gestão e execução de um projeto de grande magnitude em nível estadual como o do Rio Mangaraí.
“O Governo do Estado retomou esse importante projeto e já demos passos muito expressivos. Estamos com os contratos assinados e com o plano de trabalho pronto para ser colocado em prática. A população da bacia do Rio Mangaraí irá se beneficiar com diversas ações do projeto, assim como os 600 mil habitantes da Grande Vitória, devido ao grande objetivo de melhorar a qualidade da água que abastece a Região Metropolitana”, destacou Machado.
A coordenadora do projeto-piloto Rio Mangaraí e extensionista do Incaper, Cíntia Bremenkamp, explicou que o projeto faz parte do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado do Espírito Santo, que é o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Estado na área ambiental e tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água e do solo.
“A retirada dos sedimentos de terra é inviabilizada no tratamento da água, por isso o objetivo do projeto é melhorar a qualidade da água por meio de soluções de pavimentação das estradas em torno da bacia do Rio Mangaraí a fim de que os sedimentos de terra não caiam no rio. Foram elaborados diversos estudos técnicos e análises para serem definidos os trechos que serão revitalizados. Nós queremos difundir a ideia de que a bacia pertence à população e de que também é de responsabilidade das pessoas cuidarem e preservarem o recurso hídrico”, disse Cíntia Bremenkamp.
Mobilização social e educação ambiental
O Projeto-Piloto Rio Mangaraí, cuja execução está sob responsabilidade do Incaper, é composto por duas ações, sendo uma voltada para mobilização social e educação ambiental, com foco em empoderamento feminino e outra destinada a promover melhorias de 53 quilômetros de estradas localizadas na bacia.
A contratação destinada à promoção de mobilização social e educação ambiental na região da bacia, em Santa Leopoldina, tem como objetivo capacitar, principalmente, agricultoras familiares. O serviço tem 15 meses de vigência e valor aproximado de R$ 3,5 milhões, com execução do consórcio Synergia TPF.
A gestora do contrato com a empresa Synergia TPF e analista do Incaper, Aparecida Nascimento, destacou que o produto I, referente ao Plano de Trabalho, que contém as atividades que serão executadas, está em fase final de aprovação pela equipe técnica de fiscalização. A expectativa é de que a atuação direta na Bacia do Rio Mangaraí comece em breve com as ações planejadas.
“Destaca-se que tais ações previamente planejadas como cursos, intercâmbios e afins, serão executadas a partir de um diagnóstico que será realizado juntamente com a comunidade e com stakeholders identificados”, disse Aparecida Nascimento.
Revitalização das estradas
O contrato referente à revitalização das estradas que cercam a Bacia do Rio Mangaraí tem valor aproximado de R$ 31 milhões e prazo de execução de 18 meses. Nos primeiros seis meses serão elaborados os projetos, que serão executados após aprovação dos órgãos ambientais, pelo Banco Mundial e também de consulta pública aos interessados. Estão previstos três tipos de intervenções, de acordo com a peculiaridade de cada um dos trechos, sendo cerca de 53 quilômetros.
O consórcio contratado para a revitalização das estradas foi o Contek-Geométrica, que tem gestão e fiscalização pela equipe técnica do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que também será responsável pelo monitoramento e atendimento das salvaguardas ambientais e sociais exigidas pelo Banco Mundial, que financiou o recurso para o projeto.
A Bacia do Rio Mangaraí totaliza 18.370 hectares e é caracterizada, predominantemente, por região rural. O território está localizado em 87% no município de Santa Leopoldina e 13% em Cariacica. O monitoramento dos sedimentos no rio será realizado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) até o final do projeto, em parceria com o Incaper. Além disso, já está em desenvolvimento o trabalho de cobertura florestal, por meio do Programa Reflorestar, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
