Inúmeros parlamentares subiram na tribuna da Assembleia Legislativa (Ales) na sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (26) para tecer críticas a Vale e a Fundação Renova. Eles cobraram o pagamento das indenizações aos afetados pela tragédia ambiental que atingiu o Rio Doce e o corte de benefícios e isenções fiscais concedidos à empresa no Estado.
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi o primeiro a tocar no assunto ao lembrar que já fazem quatro anos desde o dia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que afetou o Doce e a vida de milhares de mineiros e capixabas.
Segundo o parlamentar, tanto a Vale quanto a Renova vem descumprindo o que foi pactuado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado para suspender a Ação Civil Pública que pedia um valor de R$ 155 bilhões para compensar todos os danos causados. “De acordo com o MPF das 42 obrigações assumidas somente uma está sendo cumprida”, afirmou.
“A Fundação Renova é uma caixa preta que se nega a demonstrar transparência sobre contratos e suas atividades a este Parlamento, respondendo ofícios da CPI (da Sonegação) de forma negativa em total desrespeito a clausulas do TTAC”, enfatizou.
Enivaldo falou que o ex-presidente da Renova Roberto Waack prometeu pagar todas as indenizações até o final de setembro, o que acabou não ocorrendo, e que seria necessário acabar com quaisquer benefícios que a Vale receba no Estado para a empresa passar a respeitar as autoridades e a população capixaba.
“Empresa que não cumpre a sua palavra merece ter suas regalias cortadas! E é isso que vamos fazer aqui! Conversaremos com o governador para cortar pela raiz todos os benefícios de isenção e renúncia fiscal da Vale, pois essa empresa criminosa que ignora as vítimas do seu crime ainda conta com a isenção fiscal de bilhões de reais em prejuízo da própria população atingida, que em decorrência terá menos qualidade de serviço público”, argumentou.
Os deputados Euclério Sampaio (sem partido) e Marcos Garcia (PV) fizeram coro com as palavras do colega. “É um absurdo conceder regalia para uma empresa mentirosa e descomprometida com o meio ambiente”, disparou o primeiro. “Tivemos vários acordos aqui com Roberto Waack, que não foi homem suficiente para honrar seus compromissos”, completou o segundo.
Garcia ainda ressaltou que estudos apontam que existem mais 25 barragens em Minas Gerais que se romperem podem acarretar riscos ao Estado e que, destas, 18 pertencem a Vale. “A falta de punição faz as empresas não se preocuparem com o meio ambiente e visarem somente ao lucro”, salientou.
Por fim, Sergio Majeski (PSB) pediu a palavra para cobrar a realização de mais reuniões da CPI das Licenças, criada para, entre outras coisas, fiscalizar a legalidade de licenças concedidas a Vale. “Tem cerca de dois meses que a CPI não se reúne. Temos um instrumento que deveria ser acelerado, mas que está paralisado”, lamentou.
Chuvas
As chuvas que caíram no Estado nas últimas semanas também motivaram a fala de vários deputados durante a sessão. Eles reforçaram a necessidade de mais ações dos poderes públicos para minimizar os impactos das chuvas, principalmente, em municípios com histórico de alagamentos.
Vandinho Leite (PSDB) comentou que visitou diversas comunidades em Serra, inclusive, ajudando no resgate de uma vítima. “Cheguei à Nova Carapina e me falaram que tinha uma criança cadeirante numa casa, que a água estava subindo e precisava de providência. Liguei para algumas autoridades, mas como estava demorando (a chegar o socorro), então fomos até a criança”, explicou.
Conforme o tucano, muitos dos efeitos que atingem diferentes cidades atualmente foram ocasionados pela ocupação desordenada do território brasileiro no passado e que apesar da solução não ser fácil o poder público precisa tomar alguma medida para evitar os problemas.
Quem também se manifestou sobre o assunto foram os deputados Doutor Hércules (MDB) e Hudson Leal (Republicanos). Ambos apresentaram no painel digital do Plenário Dirceu Cardoso fotos das visitas que cada um fez a localidades de Vila Velha.
Para o emedebista seria fundamental a instalação de mais bombas para escoamento das águas no município canela-verde. “Seria preciso pelo menos uma doze, mas só tem três até agora”, frisou. Ele mostrou em fotos a situação de pontos na cidade como o Canal de Guaranhuns e a Estrada do Dique.
Já Leal exibiu imagens ao lado do governador Renato Casagrande (PSB) e do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) Luiz Cesar Maretto. “Depois da enchente fomos conhecer a realidade de Vila Velha e o que estão fazendo para resolver um problema crônico”, apontou.
De acordo com o parlamentar, investimentos dos governos estadual e federal em mais bombas e comportas vão servir para atenuar o problema. “Não vai resolver, mas vai minimizar. Se chover vai esvaziar rápido”, garantiu.
