Ficam prorrogados todos os prazos de processos administrativos que tramitam no órgão...
O objetivo é orientar os feirantes e consumidores as medidas que ajudam a reduzir o risco de contrai...
O decreto prorroga prazos em virtude da continuidade dos problemas decorrentes da pandemia do novo C...
O projeto se coloca como uma iniciativa ainda mais importante se for observado pela lente da economi...
O auxílio está sendo liberado em parcela única no valor de R$ 3 mil...
O ES Solidário, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), será o intermediário para que...
Com o objetivo de levar informações aos diferentes públicos atendidos pelo Instituto, as transmissõe...
Estão mantidos, sem qualquer alteração, os prazos administrativos pré-processuais referentes às noti...
A suspensão inclui também o trabalho externo realizado pelos presos condenados no regime semiaberto...
Para tomarem a decisão, considerada histórica pelos participantes da sessão, os integrantes do coleg...