Decisão diz que Marise Chamberlain usou "tom jocoso, deboche e excessos verbais" (Crédito/Reprodução...
Tribunal considerou encargos de doação genéricos e provas de agressão física insuficientes...
Na foto acima, a vítima, Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos (Crédito: Acervo Pessoal)...
Na foto acima, o cabo da Polícia Militar, Allyson Augusto de Miranda, de 33 anos, é acusado de ter e...
Decisão foi tomada após cobrança jornalística sobre processo parado há seis meses; interrogatório va...
Foi o segundo julgamento da mãe, cuja pena de menos de 4 anos será cumprida em regime aberto...
MP denunciou mãe por homicídio; defesa diz que crime foi sob a influência do estado puerperal. O jul...
Decisão assinada pelo juiz Ralfh Rocha de Souza acolheu pedido da defesa com parecer favorável do Mi...
Decisão foi tomada em audiência de custódia; magistrado apontou risco à ordem pública e citou agress...
No recurso, a PGE argumentou que a cobrança foi feita com base no entendimento jurídico vigente à ép...