O pagamento da Bolsa Reciclagem ocorreria durante a vigência do estado de emergência ou de calamidad...
Solicitação dispensa Executivo de resultados e limites fiscais previstos em lei para concentrar esfo...
A medida se faz necessária em razão da suspensão das atividades presenciais da Ale...
Para Casagrande é importante uma coordenação nacional para resolver algumas dificuldades que afetam ...
O pedido também foi enviado a todos os prefeitos e secretários municipais de saúde capixabas, bem co...
Os chefes dos Executivos estaduais alinharam as ações e estratégias no combate ao novo Coronavírus (...
Da Vitória justifica que por conta da pandemia muitas escolas por todo o País estão fechadas e muito...
O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser s...
Deputados apontam que calendário está prejudicado pelo avanço de pandemia; Congresso avalia nova dat...
No documento, o parlamentar sugere a reabertura e a reestruturação de centros importantes de distrib...