O Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 demonstra que a maioria dos municípios do Espírito Santo avançou em garantir transparência. O ranking, lançado pela Transparência Capixaba, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, avaliou os portais de transparência e sites oficiais das 78 prefeituras municipais do Estado.
Em uma escala de 0 a 100, cinco prefeituras alcançaram a nota máxima, atendendo todos os critérios do ranking e ocupando o 1º lugar: Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Vila Velha e Vitória. Muito próxima na classificação, ficou João Neiva (99,57 pontos), em 6º lugar. Dos 78 municípios avaliados, 52 obtiveram a classificação “ótimo” ou “bom”. Ao todo, 71 municípios tiveram avanço em suas notas e a média geral subiu de 53,65 pontos, em 2022, para 70,73 pontos, em 2023.
No entanto, 26 ainda apresentam níveis insatisfatórios de transparência com classificação “regular” e “ruim”. Na lanterna do ranking, em último lugar, ficou São José do Calçado (20,9 pontos) que piorou sua pontuação de 2022 para este ano. O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para os municípios que ainda têm desempenho insatisfatório estão em assegurar transparência e participação social principalmente na dimensão de Comunicação, Engajamento e Participação Social.
Dentre as boas práticas identificadas pela avaliação, observa-se uma interação entre os municípios por meio de intercâmbios das equipes, buscando cases de sucesso além do processo educativo para a população conhecer um pouco mais sobre a transparência pública.
O trabalho avaliou a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção dos municípios do Estado, utilizando o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil. 
Critérios
Os critérios de avaliação baseiam-se nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), e seguem a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvida pela TI Brasil para avaliar se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Durante o período de avaliação, entre junho e agosto de 2023, a metodologia utilizada pelo ranking prevê que todas as prefeituras possam contestar a nota preliminar do seu município. A nota preliminar é enviada via ofício e a prefeitura dispõe de 19 dias para a devolutiva do recurso em caso de discordância sobre a avaliação de um ou mais critérios ou devido à implementação de medidas legais ou institucionais durante o período de avaliação. Dos 78 municípios avaliados, 65 contestaram a nota obtida, enquanto 13 municípios perderam esta oportunidade de melhoria de sua pontuação por meio de justificativas e comprovação das melhorias.
O município de Águia Branca conquistou a 28ª posição no Ranking Capixaba de Transparência com o nível “ótimo”.
Em 2022 o município aguiabranquense teve uma pontuação de 71,9. Já em 2023 a pontuação subiu para 82,5, o que representa uma evolução de 10,6 pontos.
SOBRE A TRANSPARÊNCIA CAPIXABA
A Transparência Capixaba atua no Espírito Santo, desde 2001, no combate à corrupção, no fortalecimento da democracia e no incentivo à participação ativa da população no controle social. A entidade não possui vínculos político-partidários, não recebe verbas públicas e atua com voluntários, voluntárias e parceiros com interesses comuns de aperfeiçoamento do ambiente público e das instituições democráticas. Saiba mais e apoie o trabalho da Transparência Capixaba.
SOBRE O ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO
O ES em Ação é uma instituição do terceiro setor, apartidária e transversal, que mobiliza a classe empresarial do Espírito Santo para fortalecer o ambiente de negócios e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de uma sociedade melhor e mais justa. Foi parceiro institucional para a realização da segunda edição da avaliação, através da colaboração na estruturação e operacionalização do ranking, além de apoiar a articulação de parceria com cinco instituições de ensino – Faesa, Fucape, Novo Milênio, Unisales e Universidade Vila Velha –, e com a organização Gesto – Vetor Brasil, para mobilizar voluntários para avaliação. (Fonte: transparenciainternacional.org.br/)
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