.jpg)
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) trabalhou intensamente em 2025 em prol dos interesses dos capixabas. Além dos mandatos parlamentares, a Casa também exerce suas atividades por meio das 18 comissões permanentes, das quatro comissões especiais em funcionamento e das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) atualmente em atividade. A Casa do Povo conta ainda com 40 Frentes Parlamentares (FPs) ativas, das quais nove foram instaladas no ano passado. Informações consolidadas pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) e relatório da Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais dão a dimensão da atuação dessas estruturas.
Comissões Permanentes
Ao longo do ano de 2025 foram realizadas pelas comissões permanentes da Casa 142 reuniões ordinárias e 63 extraordinárias. Os trabalhos renderam a emissão de 1.012 pareceres, que são as manifestações dos colegiados a respeito de propostas em tramitação na Ales sobre temas relacionados às suas áreas de atuação. O destaque de reuniões e pareceres fica para a Comissão de Justiça, com 33 reuniões realizadas e 753 pareceres emitidos.
Mas além de se manifestar sobre as propostas, os colegiados também exercem suas atividades por meio do debate de temas relevantes para a sociedade. Prova disso foram as 25 audiências públicas realizadas tanto na Ales quanto em vários municípios capixabas ao longo de 2025 envolvendo assuntos como saúde, segurança pública, acesso a direitos e educação. A Comissão de Direitos Humanos realizou o maior número de audiências públicas:13 no total.
As comissões ainda atuam na fiscalização das atividades do Poder Executivo. Uma das formas é por meio das visitas técnicas, acompanhando obras e o funcionamento de serviços públicos em áreas como saúde e educação. Os colegiados realizaram 28 visitas técnicas no ano passado com esse objetivo. Quase a metade, 13 no total, foi realizada pela Comissão de Infraestrutura.
Conforme o levantamento, esses colegiados ainda promoveram 17 campanhas e sete sessões solenes.
Colegiados temporários
Com atuação em temas mais específicos e com prazo para funcionamento, as comissões temporárias e frentes parlamentares (FPs) realizaram ao todo 15 reuniões, 250 reuniões administrativas e 125 movimentações e outros atos oficiais. A FP do Desenvolvimento Econômico e Inovação foi a que mais realizou reuniões: quatro no total.
As Frentes contra a Invasão de Terras pelo MST; Em Defesa da Liberdade Econômica e Empreendedorismo; Em Defesa da Vida, da Família e dos Valores Cristãos, bem como as FPs para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes; de Apoio; Desenvolvimento e Preservação da Cadeia Produtiva dos Cafés de Qualidade no Estado do Espírito Santo; pela Valorização da Polícia Técnico Científica do ES; e pelo Fortalecimento da Receita Estadual, em Defesa dos Auditores Fiscais da Fazenda de nosso Estado são as que mais realizaram reuniões administrativas. Foram dez cada uma.
No quesito movimentações e outros atos oficiais, quem encabeça a lista é a FP da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba e a FP do Agronegócio e Desenvolvimento Ambiental, cada uma com oito movimentações e outros atos oficiais.
Já entre as comissões de inquérito, a CPI dos Maus-tratos contra os Animais registrou 13 reuniões extraordinárias do total de 33 realizadas ao longo de 2025 pelas CPIs e comissões especiais. Esses colegiados ainda totalizaram duas reuniões ordinárias.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
