A Comissão de Justiça analisa proposta do deputado Coronel Weliton (PRD) para instituir o Programa Estadual de Promoção da Saúde Mental da População Rural. O Projeto de Lei (PL) 752/2025 tem como foco o enfrentamento de doenças como esgotamento emocional (Síndrome de Burnout), depressão e outros quadros oriundos das condições de trabalho e vida no campo.
“Os trabalhadores do campo enfrentam jornadas exaustivas, condições climáticas e produtivas imprevisíveis, pressões financeiras constantes, além de um cotidiano marcado pelo isolamento geográfico e pela carência de espaços de convivência”, ressalta o deputado.
Segundo o texto, a criação do programa estadual é motivada pela histórica invisibilidade da saúde mental da população rural capixaba, cuja cultura de resistência revela dificuldade de demonstrar fragilidade emocional. Isso contribui, de acordo com o autor, para que essas comunidades estejam mais expostas à solidão, sobrecarga de responsabilidades familiares e produtivas e ao sofrimento em silêncio.
O programa, intitulado “Cuidar do Campo” representa, para o deputado, um passo essencial para promover a equidade no acesso a cuidados mentais, assegurando que moradores e trabalhadores de áreas rurais tenham o mesmo direito ao cuidado que os habitantes das zonas urbanas.
Na proposta, Coronel Weliton destaca a realização de ações itinerantes de atenção mental em comunidades, promoção de atividades comunitárias de acolhimento e escuta coletiva, utilização de unidades móveis ou outros meios para ampliar o acesso aos serviços de atenção psicossocial em localidades com baixa cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outras como ações efetivas.
Tramitação
Além da Comissão de Justiça, o PL 752/2025 será analisado também pelos colegiados de Agricultura, Saúde e Finanças. O procedimento antecede a votação da matéria pelo Plenário.
Acompanhe o andamento do projeto na Assembleia.
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