O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, na sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 501/2025. De autoria do deputado Coronel Weliton (DC), a medida versa sobre a possibilidade de hospitais e maternidades disponibilizarem leitos separados para mães que tiveram perda do filho na gravidez ou no pós-parto.
A proposta, que tramitou em urgência, já havia recebido parecer favorável das comissões de Justiça e Direitos Humanos. Nessa quarta, o projeto foi acolhido em reunião conjunta dos colegiados de Saúde e Finanças após relatório do deputado Mazinho dos Anjos (MDB). Logo depois, foi aprovado pelo conjunto de parlamentares.
O objetivo da iniciativa é garantir mais conforto emocional às parturientes enlutadas, evitando que permaneçam em ambientes compartilhados com mães e recém-nascidos, o que pode agravar ainda mais o sofrimento psicológico dessas mulheres. Em justificativa anexa ao projeto, o parlamentar esclarece que a separação de leitos ou alas será feita sempre que houver viabilidade estrutural e disponibilidade de recursos, respeitando a autonomia administrativa das unidades de saúde.
Apensado à proposta de Coronel Weliton, está o PL 527/2025, da deputada Iriny Lopes (PT), que também pretende garantir acomodações em área separada para parturientes de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal.
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