A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (4), 70 equipamentos eletrônicos sem comprovação fiscal durante uma fiscalização realizada na BR-101, na altura de Guarapari, no Espírito Santo. Os equipamentos estavam na bagagem de um ônibus da Viação Águia Branca, que fazia a linha São Paulo x Vitória.
Segundo a PRF, por volta das 10h40, uma equipe do Grupo de Operações com Cães (GOC) abordou o ônibus e, durante a fiscalização das bagagens no compartimento interno do veículo, os policiais localizaram duas mochilas pertencentes a um passageiro.
“Ao inspecionar o conteúdo, a equipe encontrou uma grande quantidade de produtos da marca Apple, entre eles 50 iPhones, 9 Apple Watches e um iPhone desmontado, totalizando 70 itens eletrônicos. Questionado sobre a origem da mercadoria, o passageiro informou inicialmente que não possuía documentação fiscal, alegando que entraria em contato com seu contador para providenciá-la. Posteriormente, apresentou um documento fiscal que, após verificação, mostrou-se incompatível com os produtos transportados, caracterizando documentação fiscal inidônea”, informou a PRF.
A Viação Águia Branca declarou que cumpre rigorosamente as normas da ANTT, destacando que as bagagens são vinculadas aos passageiros e que o conteúdo delas é de responsabilidade exclusiva dos proprietários. A empresa reforçou que não realiza inspeção de bagagens — tarefa que cabe aos órgãos de fiscalização e segurança —, e que segue à disposição das autoridades para prestar todo o apoio necessário.
Conforme a corporação, “diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada, em tese, como crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, além da possível prática de fraude fiscal e falsidade ideológica em razão da apresentação da documentação irregular”.
A PRF informou ainda que “os produtos apreendidos e a documentação fiscal apresentada foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal em Vila Velha (ES) para a adoção das medidas administrativas e fiscais cabíveis, incluindo a lavratura dos autos de infração com apreensão dos bens e a representação fiscal para fins penais. Após os procedimentos de qualificação e oitiva, o passageiro foi liberado, conforme os procedimentos aplicáveis às ocorrências de descaminho”.
Leia a nota da Viação Águia Branca na íntegra
A Viação Águia Branca segue rigorosamente a legislação que regulamenta o transporte rodoviário de passageiros e cumpre todos os procedimentos previstos para o transporte e o armazenamento de bagagens. Conforme as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a bagagem é identificada e vinculada ao respectivo passageiro, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva do proprietário. A Viação Águia Branca não realiza inspeção do conteúdo das bagagens, atribuição que compete aos órgãos de fiscalização e de segurança pública. A empresa reitera que atua em conformidade com a legislação vigente e colabora integralmente com as autoridades competentes, prestando todo o apoio necessário sempre que solicitada.
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