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MPES faz buscas em Baixo Guandu em operação que mira fraudes em indenizações do caso da lama no Rio Doce

MPES faz buscas em Baixo Guandu em operação que mira fraudes em indenizações do caso da lama no Rio Doce

MP cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (26) em desdobramento de operação que apura suspeitas de fraudes em indenizações da extinta Fundação Renova (Crédito: MPES)

O Ministério Público (MPES) fez buscas na manhã desta quarta-feira (26), em uma nova fase da chamada Operação Abutres, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares. Segundo o MP, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Baixo Guandu, expedidos pela Justiça. A operação mira suspeitas de fraudes no sistema de indenizações criado após o rompimento da barragem em Mariana (MG) e a tragédia da lama no Rio Doce. A investigação corre em segredo de Justiça.

Conforme o MPES, a medida teve como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos de interesse para aprofundar as investigações. De acordo com a instituição, a operação mobilizou promotores de Justiça do Gaeco-Norte, servidores do MPES e agentes da Assessoria Militar do órgão.

Segundo o Ministério Público, a ação investiga suspeitas de fraude na obtenção de indenizações por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, conhecido como Novel, que era administrado pela Fundação Renova. O sistema foi criado no contexto das medidas de reparação decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, como um mecanismo simplificado para indenizar pessoas atingidas pelo desastre.

Conforme o MPES, as investigações se concentram em possíveis fraudes destinadas a simular a presença ou a residência de requerentes nas localidades atingidas pela tragédia, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015. Entre as práticas apuradas, segundo o órgão, está o possível uso de informações, declarações ou documentos falsos ou adulterados para criar artificialmente os requisitos necessários à obtenção das indenizações.

Segundo o Ministério Público, conduzida pelo Gaeco-Norte, a Operação Abutres busca a responsabilização criminal dos envolvidos e a reparação dos prejuízos causados pelas possíveis fraudes. Ainda de acordo com o MPES, a ação integra um conjunto de investigações que já resultou na celebração e na negociação de Acordos de Não Persecução Penal, envolvendo valores expressivos destinados à reparação dos danos.

O Ministério Público informou que as investigações continuam sob sua condução. Segundo o órgão, após a análise do material apreendido, novas medidas poderão ser adotadas para esclarecer os fatos, identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e buscar a recuperação de valores eventualmente obtidos de forma indevida.

(Fonte: Rede Notícia)

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