Nesta segunda-feira (12), devido ao feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a Assembleia Legislativa (Ales) ficará fechada. Na terça-feira (13), a Casa reabre às 7 horas e, às 15 horas, realiza sessão ordinária no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e canal do Youtube.
Os serviços do Espaço Assembleia Cidadã também serão retomados na terça-feira. No espaço funcionam, entre outros, o Posto de Identificação da Polícia Civil, a Procuradoria da Mulher, o Procon Assembleia e a Delegacia de Defesa do Consumidor. Cada um tem horário próprio de atendimento.
O Posto de Identificação da Polícia Civil, no qual é emitido o documento de identidade, funciona a partir das 8 horas, mas é necessário realizar agendamento prévio.
A Delegacia do Consumidor e a Defensoria Pública abrem às 8 horas; a Procuradoria da Mulher, a partir das 9 horas, e o Procon Assembleia, a partir do meio-dia. O Procon Assembleia também recebe denúncia ou reclamação de forma virtual. Para atendimento presencial é necessário agendamento clicando no ícone Agenda Fácil.
Saiba mais sobre o funcionamento do Espaço Cidadão.
Feriado
O calendário da Ales referente ao exercício de 2026, contendo os feriados e pontos facultativos, foi estabelecido pelo Ato 6.906/2025, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), de 19 de dezembro de 2025. O dia 12 de outubro é um feriado nacional estabelecido pela Lei Federal 6.802/1980.
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