Com prioridade para áreas rurais, periferias, municípios com baixo índice de desenvolvimento e locais carentes de equipamentos públicos, o deputado Zé Preto (Podemos) quer instituir o Programa Estadual de Núcleos de Esporte Comunitário. A proposta prevista no Projeto de Lei (PL) 60/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), tem como foco o interior capixaba.
O programa teria como objetivo incentivar a prática esportiva como meio de prevenir doenças e promover a saúde física e mental, além de contribuir para a redução da evasão escolar e para o distanciamento de crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidades ou atividades ilícitas. Inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e fortalecer valores como disciplina, cooperação, respeito às regras e convivência comunitária também são metas elencadas no texto.
“Municípios do interior do Espírito Santo, especialmente em áreas rurais e periféricas, enfrentam significativa carência de estruturas adequadas para a prática esportiva, o que limita o acesso de crianças e adolescentes a atividades que promovam o desenvolvimento físico, mental e social”, argumenta o parlamentar em mensagem.
Local, execução e práticas
Os núcleos ficariam em escolas públicas – estaduais e municipais –, praças esportivas, ginásios, campos e quadras públicas. Espaços comunitários, associações, centros sociais ou outros equipamentos públicos existentes também poderiam receber a estrutura.
Conforme o PL 60, o Executivo Estadual poderá atuar diretamente, formar parcerias com municípios, abrir convênios com entidades sem fins lucrativos ou, ainda, estabelecer cooperação com federações, associações esportivas e organizações civis. Havendo espaço no orçamento, a proposta ainda viabiliza a disponibilidade de profissionais, materiais e apoio técnico por parte da máquina estadual.
Já as atividades desenvolvidas poderão ser esportes coletivos e individuais; atividades recreativas e de lazer; práticas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência; e ações educativas voltadas à cidadania, saúde e qualidade de vida.
Tramitação
O projeto de Zé Preto está em análise na Comissão de Justiça e deverá ser analisado ainda pelos colegiados de Defesa dos Direitos Humanos, de Assistência Social, de Desporto e de Finanças antes de ser votado pelo conjunto dos deputados. Caso seja aprovado e sancionado como lei, o governo terá 90 dias para regulamentar a política.
Em 2025, Zé Preto apresentou a ideia como indicação ao Poder Executivo.
Acompanhe o andamento do PL 60/2026
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