A oferta de atividades de artes marciais e autoproteção a alunas pode ser um caminho complementar na prevenção da violência contra a mulher. É o que afirma o deputado Coronel Weliton (DC), autor de proposta que prevê o ensino de técnicas de defesa pessoal na rede pública de ensino.
O Projeto de Lei (PL) 493/2026 tem como objetivo, entre outros, estimular a percepção das meninas na tomada de decisões que as coloquem em situações de risco. Também busca contribuir para a prática esportiva e promover a conscientização acerca de instrumentos públicos de combate à violência contra a mulher, sem, entretanto, estimular o confronto.
Pelo texto, o Executivo poderá firmar parcerias com órgãos públicos ou privados para oferecer essas atividades de maneira complementar aos estudos, como no contraturno escolar ou por meio de programas específicos ou ações pontuais, a exemplo de oficinas e cursos.
A medida também deve contemplar estudantes com deficiência, caso seja tecnicamente possível. Além disso, as metodologias devem ser ensinadas respeitando-se a idade e a integridade física das praticantes, sempre sob a orientação de professores habilitados.
A proposição apresenta ainda uma vertente educativa ao possibilitar às alunas acesso a conteúdos sobre tipos de violência contra a mulher, relacionamentos abusivos, prevenção à importunação sexual, Lei Maria da Penha, entre outros.
“A educação também possui papel fundamental na construção de uma cultura de respeito e de enfrentamento à violência. Ao proporcionar às estudantes conhecimentos sobre segurança pessoal, direitos, prevenção e mecanismos de proteção, o Estado contribui para o fortalecimento da autonomia e da cidadania das jovens”, defende o autor na mensagem aos pares.
Tramitação
Os deputados das comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Educação e de Finanças analisarão a proposta antes de ela ser votada pelo Plenário. Acompanhe a tramitação do PL 493/2026 na Assembleia Legislativa.
