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O combate à violência contra a mulher no ES pode ganhar um novo aliado. O deputado Dr. Bruno Resende (União) propõe, no Projeto de Lei 497/2026, instituir o Cartão Vermelho, política estadual de prevenção e enfrentamento de violência de gênero em dias de realização de partidas de futebol. O objetivo é promover uma cultura de respeito e igualdade nesses eventos esportivos, vistos como espaços de mobilização social.
As ações educativas devem ser realizadas nos locais dos eventos esportivos, antes, durante e depois dos jogos. A mobilização social contemplaria o uso de telões, sistemas de som, painéis e materiais informativos para divulgar mensagens educativas, canais de denúncia e serviços públicos de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência.
O combate à naturalização e à legitimação da violência de gênero também abrangeria a difusão de informações nos meios de comunicação e de transportes, clubes, federação e demais entidades esportivas.
De acordo com o projeto, nos dias de jogos, a conduta que, com base no gênero, provoque morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no ambiente privado como público, deverá sofrer punição imediata. O PL 497/2026 destaca ainda o acolhimento às vítimas e atenção preventiva especial à situação específica das mulheres negras.
O PL 497/2026 prevê orientação e formação dos funcionários e prestadores de serviços que atuem nos eventos esportivos para que identifiquem situações de violência e realizem o acolhimento e encaminhamento adequados das vítimas.
Pesquisa
Ao propor o projeto, Dr. Bruno Resende apresenta os resultados de pesquisa realizada entre 2023 e 2025 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. O levantamento foi feito durante jogos da série A do Campeonato Brasileiro, da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana. Os dados da pesquisa denominada “Futebol e Violência contra a Mulher”, divulgada em agosto de 2026, revelam a relação entre tais eventos e a violência contra a mulher.
A pesquisa constatou que em dias de jogos os registros de lesão corporal dolosa decorrente de violência doméstica aumentam 28,8%, e os de ameaça contra mulheres, 27,4%. Entre meninas e mulheres de 15 a 29 anos, o crescimento chega a 44,4% para ambos os tipos de ocorrência.
“Os resultados não significam que o futebol seja causa da violência contra as mulheres. Demonstram, contudo, que os dias de jogos constituem marcadores temporais de aumento do risco, permitindo ao Poder Público conhecer antecipadamente períodos nos quais ações de prevenção e proteção podem ser reforçadas”, analisa o deputado.
A matéria foi lida na sessão do último dia 9 de setembro e segue para ser analisada nas comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos; de Turismo e Desporto; de Segurança e Combate ao Crime Organizado; e de Finanças. Esse procedimento antecede a votação na matéria pelo Plenário.
