Política 20/11/2019

Solene marca Dia da Consciência Negra

Iniciativa do deputado Luciano Machado, evento acontece nesta quarta com entrega da Comenda Zacimba Gaba a personalidades que se destacam no combate ao racismo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promove, nesta quarta-feira (20), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Durante o evento será concedida a Comenda Zacimba Gaba a personalidades que se destacam no combate ao racismo e na promoção à igualdade racial.

Proposta pelo deputado Luciano Machado (PV), a sessão solene acontece no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 19 horas, e vai ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Data

A Lei Federal 12.519/2011 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, em referência à data de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares em 1695. Mas as comemorações do dia nas escolas são anteriores a essa data: a Lei Federal 10.639/2003 determinou que a data fosse incluída no calendário escolar e incluiu incluir no currículo oficial da rede de ensino (escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares) a obrigatoriedade de se abordar a temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

No Espírito Santo, a data foi incluída no Calendário de Eventos a partir de 2010, com a publicação da Lei 9.405, de iniciativa do então deputado Givaldo Vieira.

A data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares (20 de novembro) não é um feriado nacional. Apenas cinco estados têm leis estaduais sobre o tema: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Entre os municípios brasileiros, 1.045 celebram a data. No Espírito Santo, é feriado em Guarapari e em Cariacica.

Confira os homenageados

Vice-governadora Jaqueline Moraes
Ana Lucia da Rocha Conceição
Valcenir Patrício Dos Santos (em memória)