RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DAS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUIA BRANCA – ES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, a Diretoria Executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUIA BRANCA –ES, entidade sindical de primeiro grau, representante dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exercem suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/ 1971, do Município de Águia Branca, Espírito Santo, vem na oportunidade RETIFICAR o Edital de Convocação das Eleições do referido Sindicato, publicado no dia 07/07/25 no jornal digital Noticiário WEB, por motivo de erro material, na forma que segue: Onde se lê: “... pela Comissão Eleitoral Municipal MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal, FRANCIELE DE OLIVEIRA BERNARDO, Secretária da Comissão Eleitoral Municipal, OZILIA EVANGELISTA MACHADO CARLETTI, Membro da Comissão Eleitoral Municial, abaixo assinado...” Leia-se: “... por sua Diretoria Executiva abaixo assinada...”; Onde se lê: “... como atender às exigências contidas no (s) artigo (s) 25 e incisos e Art. 38 e incisos do Estatuto Social vigente: art. 25: Os cargos da diretoria efetiva efetiva e seus respectivos suplentes serão ocupados obrigatoriamente por brasileiros, maiores de 18 (dezoito) anos na data do registro de chapa atendam os seguintes requisitos: I: Estejam exercendo atividade produtiva econômica na forma do parágrafo 1ºdo artigo 1º deste estatuto e a no mínimo 06 (seis) meses ininterruptos; II- Sejam sócios do sindicato a no mínimo 12 (doze) meses; III- Estejam adimplentes com suas contribuições e obrigações sociais junto ao sindicato, nos ultimo 12(doze) meses. Art. 38: Os cargos de membros titulares do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, serão ocupados, obrigatoriamente, por brasileiros, integrantes da categoria, conforme estabelecido no parágrafo 1º do artigo deste Estatuto, que sejam sócios do Sindicato há, no mínimo 180 (cento e oitenta) dias, devendo estar em dia com suas obrigações sociais e financeiras perante o Sindicato, que estejam exercendo atividades rurais nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização das eleições...” Leia-se: “...“... como atender às exigências contidas nos artigos 25 e incisos e Art. 40 e incisos do Estatuto Social vigente...” Ao final do Edital original, onde consta os nomes e cargos dos membros da Comissão Eleitoral Municipal assinando o referido documento, passam a assinar os membros da Diretoria Executiva do Sindicato, a saber: ALEONSIO BASILIO DA SILVA – Diretor Presidente; DANIANE DA COSTA DE ALMEIDA – Secretária de Formação e Organização Sindical; e RÉGIS RAFAEL RASFASKI – Secretário de Administração e Finanças. Todos os demais itens do Edital de Convocação das Eleições do referido Sindicato permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data da sua publicação. Águia Branca, 17 de julho de 2025. ALEONSIO BASILIO DA SILVA – Diretor Presidente; DANIANE DA COSTA DE ALMEIDA – Secretária de Formação e Organização Sindical; e RÉGIS RAFAEL RASFASKI – Secretário de Administração e Finanças.
