A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sugeriu a remoção ou permuta de um juiz de direito da comarca de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, em uma investigação que mirou suspeita de conflito de interesses na comarca. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES), que disse que “embora a Corregedoria tenha concluído que não houve infração disciplinar, o órgão reconheceu a importância de adotar providências para preservar a confiança da população e da advocacia”.
A OAB não divulgou o nome do magistrado, mas a reportagem ouviu de dois desembargadores do TJES que se trata do juiz Paulo Moisés de Souza Gagno. Essas fontes também detalharam que a sugestão da Corregedoria vai ser cumprida.
Em nota, a OAB falou sobre o que chamou de “necessidade de garantir a imparcialidade e a confiança pública. Após análise, a Corregedoria concluiu que não houve violação de dever funcional, destacando que o magistrado declarou impedimento nos processos que envolviam seus familiares, com remessa ao juiz substituto legal. Ainda assim, foram determinadas medidas preventivas”.
De acordo com a OAB, entre as providências propostas pela Corregedoria do Tribunal estão a reorganização interna dos servidores e a recomendação de remoção ou permuta do juiz, “a fim de evitar questionamentos futuros”. A troca de servidores internamente, segundo apurou a reportagem, é para desfazer o que fontes na OAB chamam de “patotinha” instalada ao redor do magistrado, que segundo essas fontes, reverbera dificuldades de prestação jurisdicional célere e adequada em São Gabriel da Palha.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, disse que a iniciativa reforça o papel constitucional da ordem na defesa do sistema de Justiça. “A OAB-ES não age contra pessoas. Nossa atuação é em defesa das instituições e da sociedade. Sempre que identificamos situações que possam gerar dúvida ou insegurança, temos o dever de levar essas preocupações às autoridades competentes”, disse.
Segundo Érica Neves, a manifestação partiu de demandas da advocacia da região, o que reforça o papel da Ordem como voz ativa da classe. “A advocacia precisa ter segurança e confiança no funcionamento da Justiça. Quando a Ordem se posiciona, está defendendo não apenas as prerrogativas profissionais, mas também o direito da sociedade a um Judiciário imparcial e respeitado. Todos precisam de um judiciário respeitado”, declarou.
A presidente da OAB-ES disse ainda que “a adoção de medidas preventivas, mesmo sem a constatação de irregularidade, é um passo importante para fortalecer a credibilidade das instituições. A confiança é um dos pilares da Justiça. Nosso papel é contribuir para que ela seja sempre preservada”, declarou.
A reportagem formalizou demanda ao TJES e pediu posicionamento. Não havia retorno até a última atualização deste texto. Nós não conseguimos contato com o juiz citado, mas este espaço segue aberto para posicionamento.
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