A Polícia Civil informou que encontrou na sexta-feira (24) o corpo de Monique de Oliveira Fernandes, de 33 anos, que estava desaparecida há cerca de 20 dias, em São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo. O corpo estava enterrado dentro de casa. O companheiro da vítima, Mário Almeida Pinto, de 46 anos, foi quem foi à delegacia espontaneamente e confessou o crime. Ele foi preso.
“Embora o investigado tenha confessado a prática do feminicídio, ele foi autuado em flagrante apenas pelo crime de ocultação de cadáver. Isso porque, em relação ao homicídio, não estavam presentes as hipóteses legais de flagrante previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o crime teria ocorrido dias antes da apresentação espontânea do investigado à Delegacia. Já o delito de ocultação de cadáver possui natureza permanente, ou seja, sua consumação se prolonga no tempo enquanto o corpo permanece ocultado. Assim, como o cadáver ainda estava enterrado e oculto no momento da intervenção policial, o crime permanecia em execução, caracterizando a situação de flagrância que autorizou a prisão”, explicou o delegado Messias Sirtuli.
Segundo a Polícia Civil, após a confissão, equipes policiais seguiram até a residência onde o casal vivia no Centro de São José do Calçado, acompanhadas do investigado, que indicou o ponto exato onde o corpo estava enterrado. “Segundo o depoimento prestado, após cometer o crime, ele enterrou a vítima em um dos cômodos da casa, refez o contrapiso e instalou um novo piso cerâmico sobre o local, com o objetivo de ocultar o cadáver”, informou a PC.
“Diante da confissão e da localização do corpo, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Alegre, onde foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver. Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado ao sistema prisional. As investigações prosseguem para a completa elucidação do feminicídio e de eventuais crimes correlatos”, comunicou a Polícia Civil.
A Prefeitura de São José do Calçado divulgou uma nota em que “manifesta profundo pesar pela confirmação da morte de Monique, vítima de um crime que causou grande comoção em todo o município”. No comunicado, a administração municipal também prestou solidariedade aos familiares e amigos, “desejando força e conforto para enfrentar este momento tão difícil”.
O governo local condenou o crime. “A administração municipal repudia, de forma veemente, toda e qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher. Crimes como este são inaceitáveis e reforçam a necessidade de união de toda a sociedade na promoção do respeito à vida, da proteção às mulheres e do enfrentamento à violência”, diz o texto divulgado pelo município.
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