A Comissão de Segurança vai receber, na terça-feira (10), autoridades da área para debater o seguinte tema: “Sistema Prisional: avanços e fragilidades em face do baixo efetivo e superlotação”. Para falar sobre o tema, o subsecretário de Inteligência Penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, vai participar da reunião do colegiado, presidido pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa no mês passado, Bahiense mencionou que, de acordo com informações do Sindicato dos Policiais Penais, o Espírito Santo conta atualmente com 24,4 mil presos no sistema e um quadro de 2.395 policiais penais efetivos e 1.540 de designação temporária. Na ocasião, o parlamentar disse que o quadro ainda não está completo, já que a população carcerária atual demanda um efetivo de 5 mil a 6 mil policiais penais.
De acordo com o Relatório Estadual de Informações Jurídico-Prisionais, em dezembro de 2024 a população do sistema prisional totalizava 24.056 presos. Porém, a capacidade era de 15.398 internos, totalizando um déficit de 8.658 vagas. Os dados constam em mensagem do governo encaminhada à Ales no final de abril para justificar uma proposta de lei na área.
Massacre de Aracruz
Também na terça, a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente vai debater os desdobramentos do atentado nas escolas de Aracruz ocorrido em novembro de 2022. O colegiado vai receber o subsecretário de Segurança Pública, coronel Márcio Celante Weolffel; o professor Luiz Carlos Simora Gomez; e Lauderico Antônio Zoccolotto, avô paterno de uma das vítimas do massacre, Selena Zuccolotto.
O ataque foi feito por um adolescente, que invadiu duas escolas no município, resultando na morte de quatro pessoas, além de onze feridos. O colegiado é presidido pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos).
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