A Secretaria da Educação (Sedu) liberou um repasse de recursos financeiros aos Conselhos de Escola, por meio da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe), no valor de quase R$ 40 milhões, para atender as despesas ao longo de 2021. A Portaria nº 005 – R, que dispõe sobre as regras, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15).
A gestão dos recursos financeiros deverão abranger demandas de acordo com o contexto em que cada unidade escolar está inserida, tais como: despesas com contador, manutenção, material de expediente, aquisição de material de consumo, realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, implementação de projeto pedagógico, contratação de Internet, videomonitoramento, desenvolvimento de atividades educacionais, entre outras demandas.
Confira a Portaria nº 005-R.
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