Norma que prevê comunicação imediata à OAB em casos de violência doméstica envolvendo advogados foi ...
Para Casagrande, as novas leis são um marco importante para a consolidação do novo órgão...
Clínicas, hospitais e pet shops passam a integrar rede oficial de proteção animal. Objetivo da lei ...
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Ferramenta permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, a aplicação de recursos federais destinados...
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O Governo do Estado, por meio da Seag, entregou ao município de Mucurici uma motoniveladora e uma es...
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Nova regra sancionada é de autoria dos deputados Marcelo Santos e Gandini; presidente também é autor...
Ricardo Ferraço agradeceu a confiança do governador e ressaltou que a escolha representa a continuid...