A Polícia Federal foi às ruas nesta quinta-feira (9), em uma operação batizada de “Nêmese” — deusa da vingança na mitologia grega — a fim de cumprir 15 mandados de busca e apreensão, além de cumprir medidas cautelares de sequestro de imóveis e bloqueio de valores de R$ 1.200.000,00 contra 15 alvos. A reportagem apurou com fontes policiais que um dos endereços batidos à porta é o do ex-prefeito de São Mateus e pré-candidato a deputado estadual Daniel Santana. Além de São Mateus, a PF cumpriu ordens judiciais em Linhares/ES, Valença/BA e Teixeira de Freitas/BA. Ninguém foi preso.
As ordens judiciais são da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ou seja, ordem dada pela segunda instância, o que pode significar que há pessoas envolvidas que possuem foro privilegiado. O caso ocorre no âmbito de um inquérito da PF instaurado para apurar indícios de fraudes ao caráter competitivo de contratações públicas, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, envolvendo contratos firmados no âmbito da administração municipal.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 86 mil em espécie, cerca de R$ 2 milhões em cheques e três veículos.
Segundo a PF, a investigação aponta, em tese, a existência de um esquema estruturado voltado à utilização irregular de atas de registro de preços de outro ente federativo, com o objetivo de burlar procedimentos licitatórios. “Há indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e particulares para direcionamento de contratações e superfaturamento de serviços, com posterior pagamento de vantagens indevidas e ocultação da origem dos recursos”, informou a PF.
“Também foram identificadas movimentações financeiras atípicas, incompatíveis com a capacidade econômica declarada de alguns dos investigados, bem como a utilização de interpostas pessoas físicas e jurídicas para dissimular a origem e o destino de valores. As medidas cautelares deferidas têm como finalidade aprofundar a coleta de provas, identificar todos os envolvidos e interromper a continuidade das práticas investigadas, além de resguardar o eventual ressarcimento ao erário”, comunicou a PF.
Conforme a PF, “os fatos apurados, em tese, podem configurar os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais, cujas penas máximas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão, sem prejuízo da aplicação de multas e outras sanções legais”.
A reportagem tenta localizar a defesa do ex-prefeito Daniel. Este espaço segue aberto para manifestação.
(Fonte: Rede Notícia)
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