Recursos do Fundo Rio Doce serão destinados a ações em sete unidades de conservação, com foco na proteção da biodiversidade, educação ambiental e fortalecimento da gestão. O projeto contempla áreas relacionadas ao Espírito Santo e integra as medidas de reparação dos impactos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
As iniciativas incluem educação ambiental, gestão participativa e integração com as comunidades do entorno, manejo de espécies e habitats, incentivo à pesquisa, inovação e extensão, monitoramento da biodiversidade, além de ações de uso público e visitação.
Moradores, populações tradicionais e extrativistas, turistas e visitantes, comunidades científicas e acadêmicas, empresas privadas e organizações do terceiro setor também estarão entre os públicos envolvidos.
“As unidades de conservação são espaços de conservação, mas também de encontro entre pessoas, natureza e desenvolvimento sustentável. Ao fortalecer sua gestão, este investimento aproxima a sociedade dessas áreas protegidas, impulsiona a integração regional e transforma a reparação ambiental em benefícios permanentes para a biodiversidade e para as comunidades”, disse o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Bernardo Issa.
Para executar as ações, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmou contrato com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), fundação de apoio associada à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A Fest será responsável pela gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto. A escolha considerou sua experiência em ações realizadas em unidades de conservação federais de diferentes regiões do país e, principalmente, o conhecimento sobre a região abrangida pelas medidas.
O rompimento da barragem de Fundão provocou o deslocamento de grande volume de rejeitos pela bacia do Rio Doce até a foz, causando impactos em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O Novo Acordo do Rio Doce, firmado no fim de 2024, estabeleceu novas responsabilidades para a reparação dos danos. Pelo acordo, a Samarco deverá desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos, enquanto o Poder Público ficará responsável pela execução da maior parte das ações.
Dos recursos previstos, R$ 49,1 bilhões serão destinados a medidas sob responsabilidade da União e deverão ser aportados no Fundo Rio Doce, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Embora o acordo liste apenas municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo como atingidos, o projeto também contempla unidades de conservação na costa sul da Bahia. A inclusão considera impactos no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos que já vinham sendo reconhecidos e estudados no modelo anterior de reparação.
Na época, o Comitê Interfederativo reunia órgãos públicos federais e estaduais e representantes dos municípios atingidos para definir diretrizes das ações de reparação.
(Por Thamiris / ESBRASIL)
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