A situação de uma estação de esgoto instalada há mais de 40 anos em território indígena levará a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) até a aldeia Tekoá Mirim, em Aracruz, na próxima quinta-feira (26). A audiência pública deve discutir a possível retirada da estrutura, responsabilizações por possível contaminação da água e medidas de reparação à comunidade.
As denúncias apontam contaminação da água e riscos à saúde dos moradores. A situação da estação deve ainda envolver o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
A estação é popularmente conhecida como “pinicão”, conforme explica o mandato da deputada Camila Valadão (Psol), presidente do colegiado, que já visitou a área. O nome é dado, pois haveria despejo de esgoto sem tratamento diretamente no rio Piraquê-Açu. Existe uma Ação Civil Pública envolvendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF).
“É fundamental que medidas concretas sejam tomadas para reparar os danos, interromper a atividade da estação no local e assegurar condições dignas para os povos indígenas. Não vamos permitir que a vida de uma população e a preservação de seu território seja comprometida”, posicionou-se a deputada.
A audiência pública deve começar às 10 horas, na Aldeia Temática Tekoa-Mirim, localizada à Rodovia ES-010, Santa Cruz, em Aracruz.
Rodovias
Ainda na quinta-feira, a Comissão Especial que fiscaliza a situação de rodovias no ES promove reunião extraordinária para atualizações da Ecovias Capixaba, concessionária responsável pelas obras de duplicação da BR-101. Foram convidados para o debate representantes do grupo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e de outras entidades. A reunião está agendada para as 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Agenda da semana*:
Segunda-feira (23)
15 horas - Sessão ordinária - Plenário Dirceu Cardoso
Terça (24)
10 horas - Reunião da Comissão de Agricultura - Plenário Dirceu Cardoso
15 horas - Sessão ordinária - Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (25)
9 horas - Sessão ordinária híbrida - Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (26)
9 horas - Reunião da Comissão Especial BR-101 - Plenário Dirceu Cardoso
10 horas - Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos - Aldeia Guarani Tekoa Mirim, em Aracruz.
18 horas - Sessão solene em homenagem aos 30 anos da EDP - Plenário Dirceu Cardoso
*Sujeita a mudanças