Os produtores rurais do Estado deverão comercializar os produtos na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES), em Cariacica, e usufruir de assistência técnica oferecida por profissionais, mas com uma facilidade: sem precisar se deslocar até o local.
É que o projeto de lei do deputado Bruno Lamas (PSB), que cria o Cadastro Estadual On-line de Produtores e Trabalhadores Rurais, voltado para pessoas físicas e jurídicas que vivem da exploração da terra para fins econômicos ou de subsistência, foi aprovado hoje (dia 25/08), por unanimidade, em sessão virtual da Assembleia Legislativa.
O objetivo é reunir informações de todos os envolvidos no ciclo produtivo, abrangendo as áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo sustentável, aquicultura, além de atividades não agrícolas. Atualmente, para comercializar frutas, verduras e legumes, o cadastro de produtor funciona apenas pela via presencial.
“É uma medida essencial para o homem do campo, tendo em vista os avanços tecnológicos que permitem ao cidadão gozar de seus direitos à distância, sem precisar fazer deslocamentos desnecessários, que demandam tempo precioso para o indivíduo, que vive em seus ciclos produtivos. Além disso, em tempo de pandemia, é uma medida preventiva para evitar aglomerações e contágio pelo coronavírus”, justificou o parlamentar.
E emendou: “Nosso objetivo é facilitar a vida do produtor rural e inserir a tecnologia no trabalho e na rotina, principalmente neste período de pandemia, em que há maior dificuldade de circulação de pessoas. Desburocratiza, melhora a qualidade do serviço e torna mais fácil a vida dos produtores rurais e suas famílias.”
No cadastro rural constarão as seguintes informações: foto, número do registro, município onde mora, número da carteira de identidade e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A proposta segue para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).
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