Internos do regime semiaberto na Grande Vitória contam com uma nova ferramenta que propõe o atendimento virtual para conhecimento das autoridades quanto às necessidades dos apenados e esclarecimentos sobre seus direitos e situação processual. O projeto “A Galeria tem Voz” foi elaborado pela Vara de Execuções Penais de Vila Velha.
Na última semana, internos da Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC) e da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) participaram do primeiro encontro virtual, que contou também com a participação de representantes do Ministério Público Estadual (MPES), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e da Sociedade Civil Organizada.
Para o diretor da Penitenciária Semiaberta de Cariacica, Fabiano Callegário Silva, a iniciativa é muito importante. “Estamos diante de uma mudança de paradigma do processo penal. A Sejus há anos vem desenvolvendo iniciativas pela ressocialização dos internos, buscando sua reintegração social. Além disso, as instituições de Justiça estão adotando uma postura restaurativa, e esse projeto vem reforçar essas ações, aproximando os internos que estão concluindo o cumprimento de sua pena com autoridades. Todo o sistema sai fortalecido quando os atores que participam dessa temática empenham esforços e atenção à rotina”, disse.
A juíza titular da vara e idealizadora do projeto, Drª Patrícia Faroni, explica que o projeto atribui a alguns internos a responsabilidade de verificar demandas dos demais sobre Guia de Execução, direitos que possuem, dúvidas sobre previsão de soltura, entre outros – sempre mediante acompanhamento de inspetores penitenciários.
“A partir disso, nós iremos responder cada questão individualmente, explicando sobre as datas de progressão, livramento, condição, e se for necessário marcamos audiência, encaminhamos pedidos à Defensoria. Tudo é resolvido muito rápido. O trabalho é estar mais perto dos apenados e ouvir as necessidades tanto processuais, como psicológicas ou sociais”, afirmou.
Dois internos da Cascuvv e 31 internos da PSC, além dos profissionais das unidades, participaram desse primeiro encontro. A juíza ressaltou que apenados da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha também participam do projeto e já são assistidos.
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