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Numa estratégia inovadora em nível estadual, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) entregou, neste mês de março, o Manual Operativo do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento é uma ferramenta operacional elaborada para auxiliar a implantação de ações e o alcance de 12 metas prioritárias para os quatro primeiros anos da implementação do Plano (2021 - 2025).
Entre as 12 ações e metas do Plano Estadual que foram selecionadas como prioritárias estão a elaboração de estudos sobre monitoramento de águas subterrâneas e de regularização de vazões em grandes reservatórios, capacitações para boas práticas de conservação do solo e da água, gerenciamento de conflitos pelo uso da água, implementação dos instrumentos de cobrança e enquadramento, entre outras medidas propostas pelo Plano para melhoria da condição hídrica no Espírito Santo.
O Manual Operativo descreve detalhadamente os passos e as atividades necessárias para o cumprimento das metas indicadas, por meio de modelos tático-operacionais, como fluxogramas, fichas descritivas das atividades associadas a cada meta e de uma curva de avanço prevista. O documento também aponta os órgãos e instituições responsáveis por executar e acompanhar as ações.
Como um manual de instruções de um produto, o Manual Operativo (MOp) do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh/ES) é uma estratégia para colocar o Plano em prática, de acordo com a gerente de planejamento e pesquisa da Agerh, Monica Amorim. "O MOp contém um passo a passo do que deve ser feito, numa sequência lógica e apontando responsáveis em cada etapa. Isso facilita muito a implantação das ações. O Perh/ES está aprovado desde 2018 e agora temos uma ferramenta para nos ajudar a implantá-lo. O documento deverá ser utilizado por todos os atores responsáveis pela implantação das metas, sendo esse processo conduzido pelo órgão gestor de recursos hídricos", explica Monica Amorim.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destaca que o mês de março de 2021 se encerra um ciclo importante no Espírito Santo. “Nós estamos comemorando o mês da água com todos os Planos de Recursos Hídricos entregues aos 14 Comitês de Bacias Hidrográficas capixabas. O último a ser finalizado neste ciclo foi o Plano da região hidrográfica Litoral Centro-Norte, que recebeu o documento no último dia 22. Nosso desafio agora é colocar em prática as ações propostas nos instrumentos, e os Manuais Operativos vêm justamente para nos ajudar e auxiliar os Comitês de Bacia a implementar as medidas e cumprir as metas pactuadas. Nenhum Estado consegue se desenvolver sem uma boa gestão da água e é visando sempre ao desenvolvimento sustentável que pautamos o nosso trabalho”, avalia Ahnert.
Acesse: Manual Operativo do Plano Estadual de Recursos Hídricos
O Manual foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores no âmbito do projeto “Elaboração de Manual Operativo e inserção das Salvaguardas Ambientais e Sociais nos Planos de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo”, coordenado pela Agerh, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua).
O projeto inteiro, que inclui nove manuais operativos completos e nove simplificados, nove relatórios de salvaguardas ambientais e sociais para os Planos de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas capixabas, além de capacitações e desenvolvimento de um site, recebe um investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão.
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