O Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ministrou a disciplina Educação Fiscal – Consciência Tributária e Fortalecimento da Arrecadação Municipal na Academia de Gestão Municipal do Estado. A primeira aula aconteceu, nesta terça-feira (03), e a próxima será na quinta-feira (15), das 09h às 12h.
A disciplina tem o objetivo de compreender como a Educação Fiscal pode contribuir para aumentar a arrecadação municipal. "Dessa forma, aos poucos, vamos formando cidadãos mais conscientes acerca da importância socioeconômica dos tributos, além de estimular o exercício da cidadania com vistas à participação social no tocante às finanças públicas", disse o auditor fiscal, Thiago Venâncio, responsável pelo Núcleo de Educação Fiscal.
A ementa da disciplina conta com os seguintes assuntos: conceitos sobre os impostos municipais e estaduais; repartição das receitas tributária; Índice de Participação dos Municípios – IPM; a importância de se emitir o documento fiscal; proposição de ações práticas às secretarias municipais de finanças, de educação e de agricultura; e campanhas e ações municipais objetivando o aumento de arrecadação tributária.
Academia de Gestão Municipal
A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito das ações do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que oferece capacitação gratuita aos gestores municipais e equipes técnicas.
O objetivo do Executivo Estadual é oportunizar aos gestores municipais capacitação em áreas estratégicas para que possam superar com êxito os desafios da Administração Pública, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas.
Confira as disciplinas ofertadas pela Academia de Gestão Municipal:
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