A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento produziu uma cartilha sobre o Programa de Geração de Energias Renováveis (Gerar). O documento está disponível no site www.inovacaoedesenvolvimento.es.gov.br.
No conteúdo estão listadas as principais questões que envolvem o Programa Gerar, como informações sobre os incentivos tributários, quem pode aderir ao sistema de compensação de energia elétrica, o procedimento de solicitação da compensação de incentivo tributário, as informações sobre as beneficiárias, o Portal de Transparência e as principais perguntas sobre o programa.
Gerar
O Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), criado pela Lei Nº 11.253/21, é instrumento de política pública eficaz, eficiente, efetiva e que tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Espírito Santo, diversificando a matriz energética, descentralizando e interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, tornando o ambiente de negócio mais competitivo e seguro.
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