Decisão unânime declarou inconstitucional regra estadual que garantia o benefício de forma ampla; pe...
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Crime ocorreu no dia 28 de julho. Justiça mandou fazer exame para verificar sanidade mental do homem...
Decisão do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha reconheceu falha de segurança da instituição fina...
Investigação apontou motivação financeira para o crime, que ocorreu em junho deste ano em Afonso Clá...
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Homicídio de Manuel Alves Ribeiro tem oito réus; juiz apontou risco à imparcialidade dos jurados por...
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Decisão da 2ª Vara Cível condenou a empresa a pagar R$ 60 mil por danos morais e devolver sacas que ...
Homem descumpriu medidas protetivas por três vezes, ameaçou o atual companheiro da ex-mulher e usou ...
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Pedro Ramon Rodrigues da Silva, de 43 anos, teve a preventiva mantida em audiência de custódia; advo...
Charles de Souza Silva (foto acima) tinha 22 anos (Crédito: Montagem Rede Notícia) ...
Decisão foi proferida durante audiência de custódia nesta quarta-feira (29); magistrado citou extrem...