No último dia 02 de fevereiro, a Prefeitura de Águia Branca, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a primeira entrega de cestas alimentícias em 2022 oriundas do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
“O programa é muito importante, pois beneficia as famílias vulneráveis que recebem as cestas e os produtores que vendem são bem remunerados, fortalecendo também a agricultura familiar”, disse o secretário de Assistência Social, Marcos Adriano.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania.
(Informações / Foto: Assessoria de Comunicação PMAB)
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