Nessa quinta-feira (17), o Comitê de Bacia Hidrográfica Pontões e Lagoas do rio Doce abriu processo eleitoral para membros da Plenária a ser formada para o mandato 2022-2025. As inscrições estão sendo realizadas por meio virtual e ficam abertas até o dia 14 de março.
O CBH representa as áreas de drenagem dos afluentes capixabas da margem esquerda do Rio Doce, desde a fronteira com Minas Gerais até o deságue do Rio Pequeno. A região hidrográfica abrange integralmente os municípios de Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, Rio Bananal e São Domingos do Norte, e, parcialmente, os municípios de Águia Branca, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, Sooretama e Vila Valério.
Podem se inscrever os usuários de água, representantes de empresas, do poder público e da sociedade civil organizada localizados na região.
O CBH Pontões e Lagoas do rio Doce é constituído por 18 membros titulares e 18 suplentes. A plenária é composta por seis representantes do poder público, seis representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e seis representantes da sociedade civil organizada.
Os membros eleitos atuarão no mandato 2022-2025. Após a eleição, a nova plenária vai escolher a diretoria do CBH (presidente, vice-presidente e secretário executivo), que deve ter um representante de cada setor.
As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 14 de março, de forma virtual, por meio de um formulário.
Todas as informações, regras, datas, formulários e endereços estão na Deliberação nº 003/2022 do CBH Pontões e Lagoas, publicada no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Acesse aqui.
Comitês de Bacias Hidrográficas
Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados normativos, deliberativos e consultivos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos.
O CBH Pontões e Lagoas do rio Doce foi instituído por meio do Decreto nº 3793-R, de 20 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, em 23 de março de 2015.
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