O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24), requerimento de urgência para agilizar a votação do Projeto de Lei (PL) 394/2025, que concede ao município de Iúna o título de Capital Estadual do Caparaó. Agora, a matéria estará apta a ser incluída na próxima pauta de votações para receber parecer oral das comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças da Ales.
A proposta é de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD) e leva em conta a importância geográfica, histórica, cultural, turística e econômica do município. Conforme lembra o projeto, Iúna tem posição estratégica na divisa com Minas Gerais, “integrando uma das regiões de maior relevância para o turismo ecológico e de montanha”.
O deputado ressalta também, na justificativa do projeto, que a cidade se apresenta como um dos principais acessos ao Parque Nacional do Caparaó, onde está o terceiro ponto mais alto do Brasil, o Pico da Bandeira. Ele cita, ainda, a referência regional de agronegócio e de tradições culturais.
“Culturalmente, Iúna abriga manifestações tradicionais que preservam e promovem a identidade do povo capixaba do interior, valorizando as raízes históricas e a riqueza cultural da região. Seu patrimônio imaterial, suas festas populares e a hospitalidade de seu povo contribuem para consolidar o município como símbolo representativo do Caparaó no Espírito Santo”, defende.
Se for aprovado e virar lei, o título será incluído no Anexo I da Lei 10.974/2019, norma que consolida as homenagens aos municípios capixabas.
Coronel Weliton já é autor da Lei 12.245/2024, que confere ao município de Iúna o título de Capital Capixaba das Cachoeiras.
Requerimentos de urgência
Os requerimentos de urgência são um dispositivo previsto no Regimento Interno para agilizar a análise de uma proposta de lei pela Ales. Eles são votados na sessão plenária e constam no Expediente sujeito à Deliberação. A aprovação do pedido pelo Plenário permite que a matéria seja incluída na pauta de votações da próxima sessão, que pode ser ordinária ou extraordinária, para receber parecer oral de comissões da Casa. Pela tramitação normal, as matérias são analisadas pelas comissões em suas reuniões ordinárias.
Na sessão desta quarta, o Plenário aprovou todos os cinco requerimentos de urgência que estavam no expediente. Além do PL 394/2025, vão tramitar em urgência três matérias que declaram como de utilidade pública entidades de Marataízes, Baixo Guandu e Anchieta; e um projeto de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadão Espírito-Santense.
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