Seminário realizado na Assembleia Legislativa (Ales), por iniciativa da deputada Iriny Lopes (PT), discutiu formas de prevenir afogamento, aumentando a segurança em ambientes aquáticos. A recente Lei 15.258/2025, sancionada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que novembro passasse a ser dedicado à prevenção de afogamentos e acidentes em ambientes aquáticos.
No Espírito Santo, desde 2023, a Lei 11.888 criou a Semana Estadual de Prevenção ao Afogamento, a ser realizada na última semana do mês de novembro. A lei é de iniciativa da deputada Iriny que, junto como ex-deputado Luciano Machado, iniciaram a discussão do tema na Assembleia.
“Fundamental usar essa semana para informar as pessoas, porque com a informação é difícil cair em armadilha. As crianças de 5 a 9 anos são a primeira faixa etária a ser atingida por afogamentos. Depois de 10 a 14 anos, seguida por jovens entre 15 a 25 anos. Ou seja, metade das pessoas que morrem afogadas durante o verão são aquelas para quem queremos entregar nosso país. E mais de 90% dos óbitos ocorrem por ignorar os riscos do lugar onde foi nadar. ”
É possível aumentar a segurança de banhistas, afirma Fabrício Cerqueira, da Associação Espírito-Santense de Salvamento Aquático. “Prevenir é um processo contínuo e educativo. Parcerias com escola, incentivo à natação, aos primeiros socorros, oferta de equipamentos adequados, condições de trabalho adequadas, campanhas de prevenção o ano inteiro, tudo isso ajuda”.
Para Cerqueira, a população pode fazer a diferença a partir de pequenas atitudes. “Respeitar bandeiras de sinalização, evitar entrar no mar após consumir álcool, manter vigilância sobre crianças, reconhecer limites pessoais, usar colete salva vidas. O mar é lindo, mas merece respeito.”
Os acidentes com banhistas mais lembrados pela população geralmente se relacionam em ambiente de praia. Mas, o Tenente Bento, do Corpo de Bombeiros, lembrou que o Espírito Santo possui 69 lagoas somente na região norte, e que a maioria dos 148 afogamentos registrados a maioria se deu em água doce, como rios, lagos e lagoas.
Outro ponto de discussão foi sobre a regulamentação da profissão, que é uma regra federal. O PL 5706/2023, em tramitação no Senado Federal, confere direitos e deveres para o profissional e os participantes pediram apoio do legislativo para impulsionar a tramitação. A deputada Iriny se comprometeu em fazer encaminhamentos na Câmara e também buscar um encontro entre instituições, como Ales, Comando do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Segurança Pública, como forma de trazer a Amunes – Associação dos Municípios do Espírito Santo, para a discussão do assunto.
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