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Operação volante flagra transporte irregular de pimenta-do-reino e café no Norte do Estado

Operação volante flagra transporte irregular de pimenta-do-reino e café no Norte do Estado

Todos os valores apurados foram integralmente recolhidos no curso da operação, possibilitando a regularização imediata da situação fiscal das mercadorias

Uma operação volante de fiscalização realizada no norte do Estado por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, identificou o transporte irregular de mercadorias sem a devida documentação fiscal.

Durante a ação, realizada nessa terça-feira (27) nos municípios de São Mateus e Jaguaré, foram apreendidos 6,4 mil quilos de pimenta-do-reino e 390 sacas de café, que estavam sendo transportadas em desacordo com a legislação tributária. As irregularidades resultaram na lavratura de autuações superiores a R$ 650 mil, referentes à cobrança de imposto devido e multas.

Todos os valores apurados foram integralmente recolhidos no curso da operação, possibilitando a regularização imediata da situação fiscal das mercadorias. A operação foi conduzida por auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste (Sufis-NE).

O Auditor Fiscal André Gomes Santana destacou a importância da realização de operações ostensivas para o combate à sonegação e à concorrência desleal. “Esse tipo de operação é fundamental para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias, recuperar receitas devidas ao Estado e garantir um ambiente de concorrência mais justo entre os contribuintes”, ressaltou.

A Sefaz reforça que as operações volantes integram a estratégia permanente de fiscalização da Receita Estadual, com foco na prevenção de irregularidades, no cumprimento das obrigações tributárias e no fortalecimento da arrecadação estadual.

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