O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o Estado de Emergência Zoossanitária para prevenção e enfrentamento da Influenza Aviária (H5N1) no Espírito Santo. A decisão foi definida, por unanimidade, durante reunião do Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária, realizada na terça-feira (05). A medida acompanha a Portaria nº 896 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada em março deste ano, que prorrogou a emergência sanitária em todo o País até 09 de novembro de 2026.
Com a nova decisão, o Decreto Estadual nº 5.454-R chega à sua quinta prorrogação desde a publicação inicial, em julho de 2023. O objetivo é garantir a continuidade das ações de monitoramento, prevenção e controle da doença, preservando a sanidade da avicultura comercial capixaba.
O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a registrar ocorrências do vírus H5N1 em aves silvestres migratórias, em maio de 2023. Desde então, o Estado vem mantendo uma atuação integrada entre órgãos públicos e o setor produtivo, reforçando medidas de biosseguridade, vigilância e orientação aos produtores rurais.
“A prorrogação do estado de emergência é uma medida preventiva fundamental para mantermos o alto nível de vigilância sanitária no Espírito Santo. Esse trabalho contínuo é essencial para proteger a produção avícola, garantir segurança aos produtores rurais e assegurar a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.
O Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária reúne representantes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria da Saúde (Sesa), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo (SFA/ES) e da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves).
A recomendação é que qualquer suspeita da doença em aves domésticas ou silvestres — especialmente em casos de sinais respiratórios, alterações neurológicas ou mortes repentinas — seja comunicada imediatamente pelo sistema e-Sisbravet, disponível no site do Idaf. Também é orientado que a população evite contato direto com aves doentes ou mortas sem proteção adequada.
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