Criar um selo para reconhecer templos religiosos, de qualquer denominação, por práticas inclusivas de acolhimento de pessoas neurodivergentes e seus familiares. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 541/2026, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) com a leitura em plenário no dia 26 de outubro. A iniciativa é do deputado Hudson Leal (Agir) e a distinção proposta intitula-se “Selo Templo Religioso Amigo da Inclusão”.
O objetivo é incentivar a inclusão em atividades religiosas, além de promover ambientes acessíveis, acolhedores e adaptados às necessidades sensoriais e comportamentais das pessoas neurodivergentes. A iniciativa também visa à capacitação e sensibilização de religiosos, voluntários e colaboradores, além de fortalecer a participação de todas as famílias nos espaços de fé em uma cultura de respeito, empatia e convivência com a neurodiversidade.
A concessão do selo ficará a cargo do Poder Executivo e terá, entre outros, os seguintes critérios de validação: oferta de recursos adaptados e redução de estímulos sensoriais; adoção de comunicação acessível e clara; e promoção de ações de conscientização da comunidade religiosa sobre o assunto.
Em mensagem de justificativa, Hudson Leal argumenta que a falta de acessibilidade arquitetônica, atitudinal e sensorial nos templos ainda é um entrave para muitas famílias atípicas.
“Muitas mães, pais e cuidadores veem-se forçados a se afastar de suas comunidades de fé devido à ausência de estruturas preparadas para acolher comportamentos ou crises decorrentes de sobrecarga sensorial. A inclusão garante que ninguém precise escolher entre o exercício da sua fé e o bem-estar de seus filhos”, assevera.
Hudson ressalta ainda que os ambientes religiosos envolvem estímulos intensos, como luzes fortes, som elevado, palmas e aglomerações, gerando desconforto a pessoas com hipersensibilidade.
“Os templos religiosos historicamente atuam como importantes redes de acolhimento psicossocial e comunitário. Ao se tornarem espaços genuinamente inclusivos, essas instituições potencializam o suporte emocional oferecido a famílias que já enfrentam uma rotina exaustiva de terapias e cuidados”, afirma.
O PL 541/2026 terá parecer das comissões de Justiça, dos Direitos Humanos e de Finanças antes de ser votado pelo Plenário.
Acompanhe a tramitação do projeto na Assembleia.
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