O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), esteve presente, nesta terça-feira (3), na reta final das aulas do curso de formação dos novos Agentes de Polícia Legislativa da Casa. O parlamentar fez uma fala direcionada aos candidatos aprovados no concurso público e destacou a importância da criação da Polícia Legislativa para a segurança institucional e o atendimento à população.
Marcelo Santos ressaltou que a implantação da corporação representa um marco na história da Assembleia. A Polícia Legislativa foi criada por meio da Lei Estadual 12.030/2024, durante sua gestão na Presidência da Casa.
“É uma importante instituição dentro da Assembleia Legislativa, que tem uma missão muito especial, além de proteger o Poder Legislativo, os parlamentares, os servidores, mas também os cidadãos que frequentam esta Casa, pela relação que precisam ter com o Poder Legislativo e com os seus parlamentares”, afirmou.
O presidente também destacou que a chegada dos novos profissionais integra um processo de fortalecimento da estrutura administrativa e institucional do Parlamento estadual. “É uma marca histórica aqui na Assembleia. Em 190 anos nunca tivemos isso e conseguimos instituir e criamos a Polícia Legislativa, já com os aprovados nesse concurso”, acrescentou.
Ao se dirigir aos participantes, Marcelo Santos cumprimentou os futuros policiais legislativos e manifestou boas-vindas aos profissionais que deverão integrar o quadro da instituição. “Quero cumprimentar a todos, recebê-los de braços abertos e daremos posse a eles em breve”, declarou.
Curso de formação
Cinquenta candidatos foram convocados para a última etapa do concurso público, que começou com a aula inaugural no dia 29 de setembro. Entre os convocados, oito são mulheres. São 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva.
O curso tem carga horária total de 250 horas e, conforme o edital, será concluído no dia 10 de novembro. A etapa é eliminatória, mas não altera a classificação obtida pelos candidatos no concurso. Ao final da formação, os participantes serão considerados aptos ou inaptos para o exercício da função, mediante avaliações teóricas e práticas.
O Curso de Formação contempla disciplinas voltadas à preparação jurídica, técnica e operacional dos agentes, como Direito Constitucional, Segurança Pública, Defesa Pessoal, Mediação de Conflitos e Primeiros Socorros. A capacitação também aborda temas como a segurança de autoridades, controle de acesso e a prevenção e combate a incêndios.
Polícia Legislativa
A Polícia Legislativa tem como finalidade garantir a segurança institucional, a preservação da ordem e a proteção das pessoas e do patrimônio público no âmbito da Assembleia Legislativa. Entre suas principais atribuições estão o exercício do policiamento preventivo, a orientação e a manutenção da ordem nas dependências da instituição, assegurando a integridade física de deputados, servidores, autoridades e demais pessoas que circulam pelo local.
